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Como Transferir os Investimentos de Corretoras em 7 Passos

Como Transferir os Investimentos de Corretoras em 7 Passos

Se você já opera na Bolsa de Valores, sabe bem que escolher uma boa corretora para intermediar suas operações é essencial para obter uma boa rentabilidade com o menor custo possível.

Com a concorrência crescendo e o mercado ficando cada vez mais competitivo é comum que o trader encontre preços bem mais atrativos em outras corretoras. Nesses casos, a principal dúvida entre os investidores é: como fazer transferência de custódia para outra instituição financeira?

Um investidor, por exemplo, que tenha uma ação na bolsa de valores ou ETF, aplique em um fundo imobiliário, tenha um título público ou ainda um CDB pode, por lei, passar a custódia dos ativos para qualquer outra corretora. Funciona como uma espécie de portabilidade, já bem conhecida para planos de celular e fundos de previdência.

Portabilidade nada mais é do que transferência de algo ou algum serviço, sem a necessidade dele ser desfeito e refeito no novo lugar. No caso de ações ou outros investimentos, é a vantagem de passar a sua carteira de ativos de uma corretora para outra, sem a necessidade de vender aqui, e portanto, sem precisar pagar imposto de renda, para comprar tudo de novo na nova instituição financeira, o que faria, inclusive, você correr o risco de ter prejuízo numa possível mudança de preços dos papéis.

Se você já se perguntou se é possível transferir suas ações para outra corretora, saiba que o procedimento é, sim, realizável. Não é necessário vender seus ativos para recomprá-los depois, mas você vai precisar preencher alguns documentos.

Agora, iremos ensinar em 7 passos como fazer transferência de custódia de sua carteira de ações para uma nova corretora gratuitamente.

O que é transferência de custódia?

Transferência de custódia é um processo realizado quando o investidor opta por trocar de corretora, ou seja, ele retira seus ativos, sejam de renda variável ou fixa, de uma instituição financeira para enviá-los para outra.

Como funciona a transferência de custódia?

O procedimento varia de corretora para corretora, mas, na prática, o processo é o mesmo.

O pedido é feito à corretora ou instituição financeira que tem a custódia do título hoje. Em algumas já é possível fazer pelo portal do cliente ou enviar o requerimento e os documentos por e-mail. Mas, como não há uma padronização no procedimento, nada impede que alguém exija a presença do cliente em uma agência, por exemplo.

Em casos que tudo é feito pela internet, os documentos são mandados no anexo do e-mail ou enviados (via upload) no sistema da plataforma, depois, claro, de devidamente assinados e digitalizados. Nos dois casos, o investidor tem que usar o e-mail cadastrado na instituição.

Aqui vale ressaltar que dois documentos são primordiais nesse processo: um formulário padrão chamado STVM, sigla de Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários, que exige informações pessoais do investidor e dos ativos a serem transferidos, e um documento de identidade com a mesma assinatura do STVM.

Em paralelo, o investidor precisa abrir uma conta na outra instituição para a qual quer ir porque precisará informar os dados da nova conta no formulário. Vale ressaltar que a outra corretora ou instituição financeira precisa também topar receber a custódia. Se ela já tiver o ativo em seu sistema de distribuição, é um ponto a favor porque significa que ele já passou pelos crivos de qualidade, liquidez e risco da empresa. Para ativos que não estão - ou até já foram rejeitados pela área que analisa produtos, a corretora pode negar a custódia.

A parte trabalhosa do processo é garantir que o pedido foi feito mesmo pelo cliente e que a conta para a qual ele está enviando é dele mesmo. A assinatura em cartório é uma forma de evitar fraude, mas hoje já há tecnologia e empresas especializadas em verificar a autenticidade de documentos, a chamada análise grafotécnica.

É a empresa da qual o investidor é hoje cliente que precisa se encarregar de checar se foi ele mesmo que assinou o pedido, se ele tem alguma pendência financeira (débito a pagar) e também se o ativo está com a pessoa, já que há situações em que ele pode já ter sido transferido ou alugado, e ainda se a conta para a qual ele está enviando é de mesma titularidade. Só, então, a corretora pede à B3 que transfira o ativo de custódia. O processo todo precisa acontecer em até dois dias úteis. Em casos de fraudes ou problemas, é a corretora de origem que arca com o prejuízo.

Como fazer a transferência de custódia?

Depois de entender o que é uma transferência de custódia, vale a pena pesquisar a fundo sobre os custos e benefícios que cada uma das concorrentes oferecem. O ideal é buscar por uma corretora que tenha os menores custos para operar, como taxa de corretagem e de custódia, e disponibilize boas plataformas para você realizar suas operações de forma simples e rápida.

Como mudar de corretora e transferir suas ações em 7 passos

Seguindo esses 7 passos a seguir, você vai conseguir realizar a sua transferência de investimentos entre corretoras sem problemas e sem custos.

1. Abra sua conta na corretora nova

Abra uma conta na nova corretora para qual deseja enviar os seus investimentos para viabilizar a transferência de custódia dos seus ativos.

2. Acesse o formulário de Solicitação de Transferência

Faça o download do formulário de Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM) disponibilizado pela sua nova corretora ou solicite, se não encontrar o download.

3. Preencha o formulário com as informações das corretoras

Preencha todas as informações do formulário sobre sua conta na corretora cedente (que irá transferir as ações) e corretora cessionária (que irá receber as ações), de acordo com este modelo de preenchimento (faça o download), além de descrever os ativos que serão transferidos.

4. Preencha os campos com seus dados de investidor

Em “Identificação de Cessionário”, preencha o campo “Código do Investidor” com o número e dígito da sua conta na nova corretora.

5. Informe seus dados pessoais

Preencha os campos CPF/CNPJ, Nome/Razão Social e endereço com os seus dados completos. É importante que o endereço seja o mesmo do cadastro.

6. Reconheça firma

Reconheça firma no cartório por autenticidade.

7. Veja como enviar sua solicitação com a corretora cedente

Entre em contato com a corretora cedente para saber como enviar sua solicitação de transferência.

Caso suas ações estejam alocadas em um banco ou em uma empresa escrituradora, o procedimento é um pouco diferente e você deve verificar os procedimentos exigidos pela instituição, pois documentos adicionais ou procedimentos específicos poderão ser solicitados pela instituição cedente.

A corretora pode negar ou dificultar a transferência dos investimentos?

No início de abril, depois de receber reclamações de investidores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) soltou um comunicado relembrando algo que disse lá atrás, em dezembro de 2019: as corretoras devem facilitar o envio de documentos por meio digital e efetivar a transferência em até 48 horas (dois dias úteis), conforme a Instrução CVM nº 542/13 exige. O descumprimento do prazo é considerado infração grave pela autarquia.

“A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) destaca que o requerimento de transferência deve ser, preferencialmente, realizado eletronicamente. Caso contrário, poderá ser por meio físico, no qual a assinatura do cliente será validada contra a apresentação de documento de identificação válido”, diz a publicação. Destacou ainda que o documento é necessário respeitar o prazo de dois dias úteis para a efetiva transferência, claro, se os documentos e informações estiverem corretos.

O ponto principal é que, com exceção do prazo de dois dias úteis, a CVM não fala claramente que as corretoras devem tornar tudo digital. No ofício apenas diz que o custodiante de origem, aquela corretora que tem a custódia do título (não para onde ele quer mudar) "deve obedecer a procedimentos razoáveis para a realização da transferência dos valores mobiliários ao custodiante destino (corretora que vai receber o ativo), tendo em vista as necessidades dos investidores e a segurança do processo". Por “razoáveis”, dá a entender que seja um processo fácil, mas não detalha como.

Cada instituição financeira tem seu próprio padrão, o que dificulta inclusive a fiscalização. Casos de abusos ou de exigências não mais necessárias, como o caso do reconhecimento de firma em cartório, dependem de as pessoas reclamarem para serem identificados.

Quais investimentos podem ser transferidos?

Ativos já negociados livremente no mercado e/ou estão sob custódia da bolsa, como ações, ETFs, fundos imobiliários e os títulos públicos do Tesouro somam a maior parte dos pedidos e volume de transferências.

Já os títulos privados de renda fixa, como os CDBs, LCIs, LCAs e LFs de emissão bancária e CRIs, CRAs e debêntures, de emissão via securitizadora, podem, mas precisam ser depositados na B3 para só depois mudar de custodiante.

Como esse segundo grupo exige um processo mais burocrático, nem toda instituição financeira ou plataforma informa o cliente que é possível, mas saiba que é sim.

Já os fundos de investimento são os mais controversos porque nem todos são passíveis de portabilidade. Só é possível fazer a transferência de custódia de fundos entre casas que distribuem o mesmo produto. Na prática, isso tira da jogada os fundos espelhos, os que aplicam em outro(s) fundo(s), como a família Advisory da XP, Access do BTG, Seleção do Itaú e outros tantos - todos os grandes bancos têm suas famílias de fundos espelhos. Qualquer fundo exclusivo de uma instituição fica de fora.

A própria criação de fundos espelhos ficou conhecida no mercado por ser uma estratégia de retenção de clientes, porque não dá alternativa além do resgate ao cliente que quiser sair.

Por: Bruno Papi