No dia 07 de abril de 2020, o Governo Federal divulgou o novo site e o app do Auxílio Emergencial para trabalhadores informais durante a pandemia. Você pode ter o direito de receber até R$ 1.200,00 por mês, então se quer aprender como conseguir esse benefício e ganhar essa renda extra de emergência, continue lendo.
Nessa aula você vai descobrir tudo sobre esse benefício, inclusive como resgatar a sua parte.
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1. O que é o Auxílio Emergencial?
Esse é um benefício financeiro que o governo federal está destinando para trabalhadores informais, Micro Empreendedores Individuais (MEI), autônomos, desempregados e contribuintes individuais do INSS, com o objetivo de reduzir o impacto financeiro para as famílias durante a crise causada pelo vírus chinês e pela quarentena decretada pelos governos estaduais.
Se você estava cadastrado no CadÚnico, ou Cadastro Único, antes do dia 20/03 e se encaixa em todas as regras do programa de Auxílio Emergencial irá receber de maneira automática, sem precisar realizar nenhum outro registro.
Já quem não estava cadastrado até então precisa realizar um novo cadastro por meio do site da Caixa ou pelo aplicativo do Auxílio Emergencial, disponível tanto para Android pela Play Store quanto para iPhones pela App Store.
2. Quanto vou receber?
O valor é de R$ 600,00 mensais por pessoa, com o limite de duas pessoas por família e com a duração de três meses, mas pode ser estendido caso a pandemia se prolongue. O auxílio emergencial pode ser de, no máximo, R$ 1.200,00 por família.
O benefício tem o valor dobrado para R$ 1.200,00 por mês para mães que sustentam a família sozinhas, desde que se encaixem nos outros critérios que vamos apresentar baixo.
Vale lembrar que, caso você receba o auxílio do Bolsa Família, ainda pode aproveitar o benefício. No entanto, após requisitar o Auxílio Emergencial, o benefício do Bolsa Família será suspenso, então faça as contas de qual é melhor manter.
ATENÇÃO: CUIDADO COM SITES E APLICATIVOS FALSOS! O OFICIAL É DESENVOLVIDO PELA "CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
Antes de instalar o aplicativo e inserir os seus dados, verifique se o desenvolvedor do app aparece como "Caixa Econômica Federal" e o mesmo aviso vale para o site que entrar, pois o oficial do auxílio emergencialé oauxilio.caixa.gov.br.
3. Quem pode receber esse benefício?
Existem algumas regras para ter acesso ao auxílio emergencial e vamos explicar para que saiba se pode ou não ganhar o benefício. São eles:
- Mais de 18 anos: Para poder ser beneficiário do Auxílio Emergencial, é necessário que seja maior de idade e tenha CPF ativo;
- Não receber outros benefícios: Se você recebe algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de qualquer programa do tipo que não seja o Bolsa Família, você não receberá esse benefício;
- Limite de renda mensal: ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
- Limite de renda familiar: ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
- Limite de rendimentos tributáveis: não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019.
- Se encaixar em UMA dessas condições:
- Possuir cadastro como Micro Empreendedor Individual (MEI);
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal antes do dia 20 de março de 2020;
- Cumprir o requisito de renda média (renda de até meio salário mínimo por pessoa ou de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
4. Como se cadastrar para receber o Auxílio Emergencial?
Existem duas maneiras de fazer isso e a mais recomendada é por meio do site oficial. Contudo, caso você não tenha um computador disponível, existem aplicativos oficiais para fazê-lo.
Usando um computador, abra o navegador de internet e siga até o site oficial do auxílio emergencial. Clique no botão que diz “Realize sua solicitação” para começar o processo. Na próxima tela, leia os requerimentos e, em seguida, marque as duas caixinhas na parte inferior e clique no botão “Tenho os requisitos, quero continuar”.
Agora, digite os seus dados pessoais, como nome completo e CPF e clique em “Continuar”. Nessa tela, digite o número de celular e escolha a sua operadora telefônica para receber por meio da sua linha um SMS com código de confirmação. Clique em “Continuar”.
Em seguida, digite o código recebido e clique novamente em “Continuar”, lembrando que o código pode demorar até 10 minutos para chegar. Informe os dados complementares, como renda média antes da pandemia, atividade profissional e de onde é.
Digite o número de membros de sua família que tenham CPF e preencha os dados corretamente de cada um, com seus CPFs e datas de nascimento. Escolha se quer receber por meio de uma conta bancária que já existe ou se quer que a Caixa crie uma automaticamente para você.
Se tiver uma conta já existente onde quer receber o seu Auxílio Emergencial, é preciso que a conta esteja no seu CPF. Escolha o banco certo e digite as informações relevantes. Caso precise de uma conta nova, escolha se quer criá-la com seu RG ou com sua habilitação e digite o número do documento.
Por fim, verifique que todos os dados estão corretos, aceite na caixinha na parte inferior e clique em “Concluir sua solicitação”. Em um período de até 24 horas o resultado da solicitação estará disponível no site!
No caso de smartphones, é preciso baixar o aplicativo de acordo com o seu celular, seja Android, seja iPhone. Para isso, siga até a Play Store (Android) ou até a App Store (iPhone).
O processo será bastante similar ao do computador, então a explicação será mais breve. Comece clicando em “Realize sua solicitação”, role para baixo, marque as caixinhas e clique em “Tenho os requisitos, quero continuar”, digite as informações pessoais e clique em “Continuar”, digite o número do celular e escolha a operadora e toque em “Continuar”.
Após receber o código por mensagem de texto, digite ele e continue. Inclua os dados complementares, os membros da família com CPF e escolha por onde quer receber o Auxílio Emergencial. Agora, revise os dados e clique em “Concluir sua solicitação”. Pronto, agora é só esperar ser aprovado!
5. Quando começam os pagamentos?
É importante saber quando você pode contar com esse dinheiro para ajudar nas contas. O pagamento será feito conforme abaixo:
- 1ª Parcela
- Quem tem poupança na Caixa ou conta no Banco do Brasil recebe a partir de 09/04;
- Quem tem conta em outros bancos recebe a partir de 14/04;
- Quem não está inscrito no CadÚnico receberá em até cinco dias úteis após o cadastro.
- 2ª Parcela
- 27 de abril para nascidos de janeiro a março;
- 28 de abril para nascidos de abril a junho;
- 29 de abril para nascidos de julho a setembro;
- 30 de abril para nascidos de outubro a dezembro.
- 3ª Parcela
- 26 de maio para nascidos de janeiro a março;
- 27 de maio para nascidos de abril a junho;
- 28 de maio para nascidos de julho a setembro;
- 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro.
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Passo a Passo: Como pedir o Auxílio Emergencial pelo site
- Acesse o site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
- À direita, em cima, basta clicar no botão laranja para realizar a sua solicitação.
- Você será direcionado a uma página com todas as condições para receber o Auxílio. Leia atentamente. É preciso se enquadrar em todas elas.
- Depois de ler e ter certeza que se enquadra, clique nos dois quadrados abaixo do texto para confirmar as frases “Declaro que li e tenho ciência que me enquadro…” e “Autorizo o acesso e uso dos meus dados…”.
- A próxima página é uma tela para preencher os seus dados: Nome, CPF, data de nascimento e Nome da Mãe.
- Ao terminar de preencher, clique no quadradinho ao lado de “não sou um robô” e aperte o botão laranja “continuar“.
- Depois, é preciso informar um número de celular – é nele que você vai receber um código de verificação, mandado via SMS.
- Quando receber o código via SMS, insira ele no campo “Código Recebido”;
- Depois, é preciso preencher uma nova página com a sua Renda, atividade profissional, estado (UF) e cidade;
- Em seguida, é preciso preencher uma página sobre os integrantes da família que moram com você;
- Então, é hora de dizer COMO quer receber o benefício: em uma conta que já existe ou se quer criar uma conta poupança na Caixa;
- Quem desejar receber em uma conta já existente, terá que informar, no passo seguinte, os dados da conta: instituição, tipo da conta, número da agência, número da conta e dígito; vale lembrar também que se o auxílio cair em uma conta com débitos programados ou saldo negativo, o valor poderá ser usado para quitação. Fique atento!
- O último documento exigido é fornecer seu RG ou CNH;
- Por fim, aparece uma tela com as informações para ser revisada. Se estiver tudo certo, clique no quadradinho “Li e concordo” e, depois, envie os dados;
- Na tela, aparece a informação que o pedido está em análise.
Como saber se o Auxílio Emergencial caiu na conta?
Você seguiu todos os passos desse guia, efetuou o seu cadastro no Auxílio Emergencial, mas está em situação "Em Análise", então significa que você não tem cadastro no Cadastro Único (CadÚnico).
Nesse momento, o governo está analisando o seu direito ao Auxílio Emergencial, consultando:
- Se você trabalha de Carteira Assinada ou não (consulta dados no DataPrev);
- Se recebe seguro desemprego (consultando o INSS);
- Se a sua renda ultrapassa 3 salários mínímos;
- Se você informou que é mãe chefe de família, estão verificando se é solteira ou não;
- Se a conta que cadastrou de outro banco para receber o auxílio é sua ou é de outra pessoa;
Como o governo não tem um histórico imediato, ele precisa conferir essas informações em diversas bases de dados e confirmar se você atende todos esses critérios para que assim seja aprovado ou negado o seu auxílio emergencial.
Enquanto essa pesquisa não for feita de maneira completa, você continuará em análise.
O prazo para recebimento dos aprovados para os que concluíram o cadastro no site e estão em análise é dia 14/04.
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Se ajudamos você de alguma forma, como essa é uma informação pública e importante, por favor, compartilhe o link dessa aula com toda a sua família e amigos!
Por: Bruno Papi