A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta terça-feira (4) o calendário de vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, quem optar pelo pagamento do IPTU à vista terá desconto de 3% no tributo. Existe também a opção de pagamento em dez parcelas.
Os carnês serão enviados para os munícipes a partir do dia 19 de janeiro e a primeira parcela tem data de vencimento prevista para 1º de fevereiro.
Os munícipes que não receberem o documento poderão emitir a segunda via do IPTU 2022 no site da gestão municipal (www.prefeitura.sp.gov.br/iptu) a partir de 26 de janeiro, segundo a pasta.
Notificações do IPTU 2022 de São Paulo
Segundo o edital de notificações, as datas para pagamento da primeira parcela ou para quem vai quitar o imposto à vista ocorre ao longo do mês de fevereiro.
“Não recebendo a notificação até a data limite, o contribuinte poderá, no período indicado ao lado, emitir 2ª via da notificação pela internet em www.prefeitura.sp.gov.br/iptu ou comunicar o não recebimento da notificação em qualquer das Subprefeituras. Caso a comunicação não seja efetuada, o contribuinte será considerado notificado nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 14.107, de 12/12/05, com a redação da Lei nº 14.865, de 29/12/08”, informou a gestão paulistana em publicação no Diário Oficial desta terça (4).
| Vencimento da 1ª parcela ou à vista |
Postagem das notificações nos Correios |
Limite para recebimento pelo contribuinte |
Emitir 2ª via pela internet ou comunicação nas subprefeituras |
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1º/2 2/2 3/2 4/2 5/2 6/2 7/2 8/2 9/2 10/2 11/2 12/2 13/2 14/2 15/2 16/2 17/2 18/2 19/2 20/2 21/2 22/2 23/2 24/2 25/2 26/2 27/2 28/2 |
19/1 19/1 20/1 20/1 21/1 21/1 21/1 26/1 27/1 28/1 28/1 31/1 31/1 31/1 2/2 3/2 3/2 3/2 4/2 4/2 4/2 9/2 10/2 10/2 10/2 11/2 11/2 11/2 |
24/1 24/1 26/1 27/1 28/1 28/1 28/1 31/1 1º/2 2/2 3/2 4/2 4/2 4/2 7/2 8/2 9/2 10/2 11/2 11/2 11/2 14/2 15/2 16/2 17/2 18/2 18/2 18/2 |
26/1 26/1 27/1 28/1 31/1 31/1 31/1 1º/2 2/2 3/2 4/2 7/2 7/2 7/2 8/2 9/2 10/2 11/2 14/2 14/2 14/2 15/2 16/2 17/2 18/2 21/2 21/2 21/2 |
1º/2 1º/2 2/2 3/2 4/2 4/2 4/2 7/2 8/2 9/2 10/2 11/2 11/2 11/2 14/2 15/2 16/2 17/2 18/2 18/2 18/2 21/2 22/2 23/2 24/2 25/2 25/2 25/2 |
Reajuste do IPTU
De acordo com o projeto aprovado na Câmara Municipal em 26 de novembro, o IPTU deste ano deve ser corrigido pela inflação com o limite anual de 10% ao ano.
O reajuste será limitado à inflação pelo IPCA, com trava de 10%, nos anos de 2022, 2023 e 2024.
Isenção de IPTU
Confira quem pode receber o benefício da isenção de IPTU em São Paulo:
- Imóveis com valor venal igual ou inferior a R$ 120 mil.
- Imóveis residenciais de (padrões A, B ou C, dos tipos 1 ou 2) com valor venal até R$ 230 mil.
Lembrando que a postagem das notificações para os contribuintes isentos ocorrerá a partir do dia 12 de fevereiro.
Quem pode receber isenção no IPTU?
Podem ser beneficiados por isenção no IPTU donos de apenas um imóvel no país.
Descontos no IPTU
Podem receber descontos no valor do IPTU imóveis com valor máximo de R$ 345 mil.
Fontes: Prefeitura de São Paulo e Câmara Municipal
Por: Bruno Papi