Você já deve ter ouvido falar em Cédula de Crédito Bancário (CCB). Mas você sabe do que se trata?
Bem, a CCB nada mais é do que um título de crédito emitido por pessoa física ou jurídica em favor de uma instituição financeira ou de entidade que se assemelhe como, por exemplo, uma fintech com a devida autorização para a operação.
Em outras palavras, é uma promessa de pagamento em espécie formalizada entre credor e devedor. Instituída pela Lei 10.931/2004, pode ser emitida em favor de instituições nacionais ou estabelecidas no exterior.
Uma CCB pode ser emitida com garantia ou sem garantia. Se for com garantia pode ser pessoal ou real. Como exemplo, temos a fiança, o aval, um bem específico dado em garantia (um imóvel), entre outros.
Uma Cédula de Crédito Bancário tem as seguintes características:
- A denominação “Cédula de Crédito Bancário”
- A promessa do emitente de pagar a dívida em dinheiro no seu vencimento ou correspondente ao crédito utilizado
- A data e o lugar do pagamento da dívida e, para o caso de pagamento parcelado, as datas e os valores de cada uma das prestações.
- O nome da instituição credora, podendo conter cláusula à ordem
- A data e o lugar de sua emissão
- A assinatura do emitente e, se for o caso, do terceiro garantidor da obrigação, ou de seus respectivos mandatários.
Como funciona a emissão de uma CCB?
Vamos usar um exemplo hipotético para mostrar como a operação funciona. Uma empresa precisa de um empréstimo. Ela vai até uma instituição financeira que concede o crédito com determinado percentual de juros ao mês, desde que esta companhia ofereça alguma garantia de que a dívida será honrada.
A empresa, então, emite uma CCB dando como garantia de pagamento um imóvel de sua propriedade. Mesmo com esse lastro que dá mais segurança à operação, a instituição busca investidores com a promessa de que eles receberão um determinado percentual ao mês de rentabilidade.
Esse percentual corresponde a apenas uma parte do juro cobrado, mas é bem mais vantajoso do que investir em qualquer produto de renda fixa tradicional.
Suponhamos que o banco tenha cobrado 4% de juros ao mês pelo empréstimo. Ele pode oferecer aos investidores 1% ao mês de rentabilidade. Muito acima do que qualquer CDB paga nos dias atuais.
Como investir em CCBs?
As instituições que oferecem esse tipo de investimento costumam postar informações em seus portais a respeito. A Hurst Capital, por exemplo, iniciou uma operação de royalties musicais do compositor e intérprete Toquinho utilizando-se da CCB como forma de aumentar as garantias da operação.
Toquinho é conhecido por suas composições em parceria com Vinícius de Moraes, nos anos 1960 e 1970. Sua composição de maior sucesso é o hit infantil “Aquarela”, lançado nos anos 1980.
A operação tem rentabilidade de 12% ao ano, prazo de 361 dias e pagamento único de juros e principal ao final do processo. O aporte mínimo é de R$10 mil.
É seguro investir em CCB?
Investir em CCB tem risco, mas muito baixo. Como já foi informado, é um título que normalmente conta com alguma garantia que lhe dá lastro. Vale ressaltar que a CCB pode ser executada extrajudicialmente com dinâmica judicial simplificada.
Na prática, isso quer dizer que o devedor pode ser acionado sem a necessidade de entrar na justiça. Isso garante uma maior agilidade na execução das garantias, conforme disposto no artigo 26 da lei que regulamentou o CCB.
Há um detalhe importante, por ser caracterizado como um investimento em renda fixa, o CCB está sujeito ao Imposto de Renda retido na fonte.
Isso quer dizer que na data do resgate, o imposto será descontado de forma automática, diretamente da sua rentabilidade.
Vale a pena investir em CCB?
A Cédula de Crédito Bancário costuma ter rentabilidade mais atrativa do que a de outros produtos de renda fixa.
Possui rentabilidade prefixada, ou seja, quem investe sabe exatamente quanto seu dinheiro irá render. Essa pode ser uma ótima opção para quem busca diversificar os investimentos.
Por: Bruno Papi