Guia do 13º salário: quanto e quando vou receber?

Todos os anos, o 13º salário está entre os benefícios mais esperados pelos trabalhadores, e em 2022 isso não é diferente

A chance de receber mais um salário, e justamente no final do ano, é incrível. Afinal, além das festas existem contas que só aparecem nessa época, como IPTU e IPVA, matrícula e material escolar, férias das crianças…

Mas apesar do senso comum, existem muitas dúvidas sobre o benefício. E justamente por isso nós produzimos este guia para você.

Aprenda quais são as formas de receber o 13º, qual será a data de recebimento em 2022, como calcular o valor recebido e muito mais!

O que é o 13º salário?

O valor mensal pago ao trabalhador é feito a partir de um cálculo que considera cada mês com 4 semanas. Ou seja: seu salário é calculado com base no número de semanas do mês.

Acontece que alguns meses têm 5 semanas, aí a conta não fecha como deveria.

Assim, o 13º salário é o valor, reconhecido pela Lei 4.090/62, para corrigir essa quantidade de dias a mais no mês e que, no final, dão praticamente um novo mês de 4 semanas.

Por isso, ele é uma forma de compensar o trabalhador e não deve ser visto como um salário extra ou benefício. Afinal, você está recebendo pelo que trabalhou, certo?

Todo mundo tem direito ao 13º salário?

Nem todo mundo tem direito a receber o 13º salário. A lei garante o pagamento da gratificação para:

• trabalhadores contratados no Regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Ou seja: quem tem carteira assinada;
• quem trabalhou, pelo menos, 15 dias no período de um ano;
• trabalhadores que estejam em licença, como a de saúde ou maternidade;

Conforme essas regras, você não tem direito ao 13º salário se exerce uma função como MEI ou Pessoa Jurídica — caso trabalhe em um contrato que não seja CLT.

Já se você trabalha com carteira assinada, tem direito à gratificação de Natal mesmo que seja demitido. Nesse caso, é feito um cálculo proporcional referente aos meses trabalhados e você recebe o valor na rescisão.

O que faz um trabalhador perder o direito

Vale prestar atenção nos motivos que podem fazer o trabalhador perder o direito de receber o 13º:

• faltar 15 dias, sem justificativa, dentro de um mês. Nessa situação, você fica sem receber o valor referente ao mês das faltas;
• ser demitido por justa causa. Assim, o valor não chega junto com o seu acerto.

Como calcular o 13º salário?

O cálculo do 13º salário é feito de forma proporcional ao período trabalhado e com base no salário do mês.

Para simplificar, você deve calcular da seguinte forma:

• pegue o valor total do seu salário no mês;
• divida esse valor por 12;
• multiplique pela quantidade de meses que você trabalhou.

Veja um exemplo: imagine uma pessoa que ganha R$ 2.000 e que esteja trabalhando há um ano em uma empresa.

Nesse caso, ela vai receber o valor referente a um mês fechado. Ou seja: R$ 2.000.

Mas se ela está há apenas 7 meses na empresa, é preciso dividir R$ 2.000 (o valor do salário) por 12 (total de meses no ano).

O resultado será multiplicado por 7 — a quantidade de meses trabalhados, ficando assim:

R$ 2.000 ÷ 12 x 7 = R$ 1.166

Vale lembrar que, se você recebeu valores referentes a horas extras e adicionais noturnos, esses valores devem ser contabilizados no cálculo do 13º.

Quando deve ser pago o 13º salário?

Existem duas formas de pagar o valor do 13º:

1. Em parcela única, até o dia 30 de novembro. Com isso, a empresa pode optar por fazer o pagamento em qualquer um dos meses anteriores, mas o mais comum é receber no dia 30 ou juntamente com o salário de novembro.
   
2. É possível que o empregador parcele o pagamento em duas vezes, desde que a segunda parcela seja paga até o dia 12 de dezembro.

Se feito de qualquer outra forma que não obedeça a essas datas, a empresa estará sujeita à multa.

Muitas empresas oferecem a vantagem de poder solicitar o pagamento da gratificação de Natal antecipadamente. No entanto, isso depende exclusivamente da política do empregador.

Também é interessante saber que a lei não obriga o empregador a efetuar o pagamento do 13º salário a todos os funcionários na mesma data.

O 13º salário tem descontos?

Sim! Da mesma forma que o salário mensal, o 13º salário tem descontos.

Veja quais são esses encargos:

• Imposto de Renda (IR);
• INSS;
• FGTS.

Ou seja: o valor recebido é referente ao seu salário líquido.

Caso o seu 13º salário seja dividido em duas vezes, esses descontos são aplicados apenas na segunda parcela.

Mas vale destacar: o valor dessa gratificação não entra na declaração do Imposto de Renda anual.

13º salário e abono anual são a mesma coisa?

O abono anual é o 13º salário pago a dependentes da Previdência Social. É o caso de:

• aposentados;
• pessoas que recebem pensão por morte;
• Salário-maternidade
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio reclusão.

É o governo federal quem define a data de pagamento. Normalmente, quem recebe um salário mínimo tem prioridade.

Alguns bancos também oferecem métodos de negociação para receber o 13º antecipadamente. Contudo, é importante analisar questões como juros e outras taxas para saber se vale a pena, de acordo com cada caso.

Como calcular o abono anual?

O cálculo para o abono anual é feito pela mesma regra do 13º que explicamos anteriormente.

Logo, aposentados fazem o cálculo com base no valor da aposentadoria e na quantidade de meses do benefício recebido.

Exemplo: uma pessoa que está aposentada há 8 meses, com o salário mínimo, vai calcular R$ 998 (valor da aposentadoria) ÷ 12 (quantidade de meses no ano) x 8 (quantidade de meses recebidos de aposentadoria). A conta fica assim:

R$ 998,00 ÷ 12 x 8 = R$ 665,33

No caso do salário-maternidade, é importante lembrar que o valor do 13º salário não vai sofrer mudanças por causa do período de afastamento da empresa.

Se você estiver contratada há um ano, terá direito ao valor integral. Caso esteja há menos tempo, vai receber o pagamento proporcional da gratificação.

Qual é a data de pagamento do 13° salário em 2022?

Se a empresa optou pelo pagamento do benefício em única parcela, ele pode ser feito até o dia 30 de novembro de 2022.

Vale lembrar que, apesar de ser comum que organizações façam o pagamento da 1ª parcela ou da parcela única em novembro, o prazo começa no dia 1º de fevereiro.

Caso a empresa escolha pagar o 13º em duas parcelas, a primeira deve ser feita até 30 de novembro e, a segunda, obrigatoriamente até o dia 20 de dezembro.

Como funciona o 13° salário dos aposentados?

O abono salarial, também conhecido como 13ª salário dos aposentados, funciona de modo muito semelhante ao 13º salário.

O cálculo da gratificação leva em conta o valor do benefício previdenciário e a quantidade de meses em que ele foi recebido. Além disso, ele é pago proporcionalmente caso a pessoa não tenha recebido o benefício nos 12 meses do ano.

Em 2022, pelo terceiro ano consecutivo, o governo decidiu antecipar o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento foi feito em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 6 de maio e, a segunda, até o dia 7 de junho.

Geralmente, assim como acontece para os outros grupos, o pagamento da 1ª parcela é feito até o dia 30 de novembro. O da 2ª ocorre no dia 20 de dezembro.

O que fazer com o 13º salário?

Já sabe o que vai fazer com o seu 13º salário em 2022? Nós queremos te ajudar a usar essa grana de forma inteligente. Veja algumas possibilidades!

Quitar dívidas

Quem se enrolou com pagamentos, nos últimos meses, pode aproveitar esse dinheiro extra para negociar as dívidas e voltar a dormir tranquilamente.

Vale lembrar que as dívidas podem fazer o seu nome ficar sujo nos órgãos de proteção ao crédito e impedir a realização de empréstimos, financiamentos e até de solicitar um cartão de crédito.

Investir

Não tem dívidas? Outra boa possibilidade é aproveitar o 13º para fazer investimentos e criar uma reserva de emergência ou aumentar o seu patrimônio.

Aprenda como gerar mais renda e investir (de graça!)

Aproveitar as festas de fim de ano

Ninguém é de ferro e, se você está com a vida financeira em ordem, nada mais justo do que aproveitar esse dinheiro para comprar presentes, festejar ou até mesmo planejar uma viagem.

Fazer doações

Quando recebemos muito, devemos dividir um pouco. Essa é uma premissa cristã que muitos brasileiros e brasileiras têm deixado de lado. Sendo assim, faça doações, seja de alimentos, brinquedos ou roupas, mas principalmente doe algum dinheiro para quem precisa.

Esperamos que este conteúdo tenha te ajudado a entender como usar o 13º salário de 2022 com sabedoria e aproveitar essa grana extra para começar o próximo ano com tudo.

Por: Bruno Papi

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