Bateu a curiosidade para saber qual vai ser o salário mínimo de 2023? Nós entendemos, por isso buscamos essa resposta para você! Esse é um dos assuntos mais comentados quando um novo ano se aproxima e é importante saber o novo salário para fazer um bom planejamento financeiro.
Afinal, essa é a remuneração principal de milhões de brasileiros. Além disso, a definição da base salarial também influencia outros cálculos, como os dos benefícios do INSS.
Se você tem interesse no assunto, continue lendo este artigo. Vamos apresentar, de forma descomplicada, as informações mais importantes sobre o salário mínimo!
O que é o salário mínimo?
Como o próprio termo indica, o salário mínimo é a menor remuneração que uma empresa pode pagar para uma pessoa que seja contratada com carteira assinada.
O valor é estabelecido por lei e reavaliado anualmente, com base em índices que avaliam o custo de vida da população.
Isso significa que o recurso precisa ser suficiente para as pessoas se sustentarem com dignidade — com condições para bancar alimentação, habitação, higiene, transporte, saúde e vestuário, entre outras necessidades básicas.
Alguns estados possuem seu próprio piso salarial devido ao custo de vida específico da região, mas nenhum deles pode ser menor do que o salário mínimo nacional.
Como o salário mínimo surgiu?
No Brasil, o salário mínimo foi regulamentado no século XX, por meio do Decreto Lei nº 399, de abril de 1938. Os seus valores foram determinados em 1º de maio de 1940. A determinação também foi incluída na Constituição Federal, em 1988.
Evolução do salário mínimo nos últimos 20 anos
O reajuste do salário mínimo é feito anualmente. Confira a seguir os valores tabelados nacionalmente de 2000 até hoje:
- 2000 — R$ 151;
- 2001 — R$ 180;
- 2002 — R$ 200;
- 2003 — R$ 240;
- 2004 — R$ 260;
- 2005 — R$ 300;
- 2006 — R$ 350;
- 2007 — R$ 380;
- 2008 — R$ 415;
- 2009 — R$ 465;
- 2010 — R$ 510;
- 2011 — R$ 540;
- 2011 — R$ 545;
- 2012 — R$ 622;
- 2013 — R$ 678;
- 2014 — R$ 724;
- 2015 — R$ 788;
- 2016 — R$ 880;
- 2017 — R$ 937;
- 2018 — R$ 954;
- 2019 — R$ 998;
- 2020 — R$ 1.045;
- 2021 ― R$ 1.100;
- 2022 ― R$1.212.
Como o valor do salário mínimo é calculado?
Segundo a Constituição Federal, o valor do salário mínimo precisa acompanhar o custo de vida da população. Isso significa que o reajuste deve fazer com que as pessoas contratadas em regime CLT continuem a consumir os produtos e serviços que necessitam para viver com dignidade.
Na prática, você não precisa aprender como calcular a média salarial ou o salário mínimo. Só precisa saber que, para determinar o valor, geralmente se considera o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores e também a variação da inflação no ano anterior, que é estabelecida pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor).
O salário mínimo para 2023 ― e para todos os outros anos ― é calculado com base nos valores de inflação entre os meses de janeiro e novembro do ano anterior. Para o mês de dezembro é usado um valor estimado pelo Banco Central.
Qual é o valor do Salário Mínimo em 2023?
O novo valor do salário mínimo é anunciado oficialmente no primeiro dia de cada ano. Para 2023, a projeção feita por especialistas era de R$ 1.302. Porém, baixou para R$ 1.292,00. Bora entender isso?
Como dissemos, existem vários fatores envolvidos no cálculo do salário e o INPC influencia isso. O índice sofreu queda e, como consequência, a alta no salário que estava prevista para 7,41% foi atualizada para 6,54%.
Essa, na verdade, é uma notícia boa! Porque significa que o aumento dos preços dos produtos e dos serviços estão caindo no Brasil, depois de diversos aumentos por conta da pandemia e dos conflitos na Europa. E achamos importante explicar que o valor pode mudar de novo, principalmente por influência da inflação. No fim do ano, saberemos com certeza qual será o salário mínimo para 2023.
Em todo caso, é provável que o novo salário fique abaixo da inflação e não represente um aumento real. Isso quer dizer que o aumento do salário mínimo para 2023 vai acontecer, em comparação com 2022, mas pode não melhorar seu poder de compra tanto quanto esperado.
Sendo assim, vai ser bom você continuar acompanhando nossas dicas para manter as finanças pessoais bem organizadinhas por aí!
Especulações à parte, vamos a outras mudanças que acompanham o reajuste do salário mínimo.
Benefícios do INSS
Os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são pautados pelo salário mínimo. Assim, os valores da aposentadoria, pensão, seguro-desemprego, auxílio-doença e 13º salário, por exemplo, não podem ser inferiores a R$ 1.292 (ou qualquer que seja o novo valor definido).
Abono salarial
Quem recebe até dois salários mínimos por mês, seja em empresas privadas ou em instituições públicas, pode ter direito a receber o abono salarial se preencher os demais requisitos.
Com o reajuste de salário mínimo previsto até o momento, o valor do abono salarial de 2023 vai ser de até R$ 1.292.
Indenização Judicial
As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são quantias de até 60 salários mínimos pagas pela Fazenda Pública, quando a União é condenada em processos judiciais. Com o aumento da remuneração, o teto das indenizações também será maior.
Salário Mínimo 2023 nos estados
Como já dissemos, alguns estados, devido ao custo de vida na região, propõem um salário mínimo diferente ao proposto pela União. É o caso do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e São Paulo.
Os novos valores ainda serão divulgados. O que você precisa saber desde já é que se o piso nacional for superior ao piso local, o que vale é o salário mínimo definido pelo governo federal.
Por sua vez, se o salário nacional for menor do que o valor definido por cada estado, vale a determinação local. Em suma, vigora o salário que for mais alto.
O reajuste do salário mínimo é obrigatório para todos os trabalhadores?
O reajuste salarial é um direito de todo trabalhador que possui carteira assinada — ou seja: profissionais autônomos não estão incluídos. Mas essa mudança não acontece automaticamente com a fixação do salário mínimo pelo governo federal.
A certeza é que nenhum trabalhador poderá receber remuneração inferior ao piso do salário, vigente no seu estado, para sua categoria. Agora, para quem recebe mais de um salário mínimo, a existência do reajuste passa por negociação entre os sindicatos e as empresas.
A Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo entre dois ou mais sindicatos representativos, e estipula as condições de trabalho aplicáveis às categorias profissionais que representam — incluindo o salário mínimo e reajustes.
O reajuste salarial depende, então, do acordo firmado entre o sindicato que te representa e o sindicato que representa a empresa na qual você trabalha.
A data do reajuste também é definida nesse acordo. O que quer dizer que ela pode variar. Normalmente, esse reajuste acontece nos primeiros meses do ano, mas não necessariamente. Tudo depende do andamento do processo de discussão e da negociação entre os sindicatos.
O documento que formaliza o início da vigência do reajuste salarial é chamado de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A definição do salário mínimo é uma ferramenta para a garantia do direito dos trabalhadores. Por isso, é fundamental ficar por dentro das mudanças no seu valor e aprender como se organizar financeiramente para viver bem com o que ganha.
Por: Bruno Papi