Os bancos esperam que os investidores mantenham seus planos de previdência privada por quase toda a vida, o que seria conveniente para eles. Na prática, no entanto, a realidade é outra – pelo menos quando os clientes se veem diante de uma emergência.
Embora muitos brasileiros tenham continuado a fazer contribuições nos planos de previdência privada, os resgates aumentaram no ano passado, o que reduziu a captação líquida do segmento. Os saques chegaram a R$ 82 bilhões, valor 16% acima de 2019 e o mais alto de 2012 para cá, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
Fonte: Fenaprevi. Gráfico desenvolvido por: Infomoney.
O pico de saques aconteceu em março de 2020, mês em que foi oficializada a existência da pandemia de coronavírus pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Depois, nos últimos meses do ano, os saques voltaram a subir. Até junho de 2021, a arrecadação estava em 66 bilhões de reais, mais do que a metade arrecadada em todo o ano de 2020, conforme exibido no gráfico abaixo.
Fonte: Fenaprevi
Duas situações afastaram os investidores. Primeiro, foi o fator medo. O início da pandemia fez o mercado se movimentar abruptamente, com queda na bolsa e volatilidade na renda fixa.
Os investidores de previdência privada não deveriam se preocupar com o curto prazo, mas não esperavam rendimentos negativos e correram para realizar os resgates.
No decorrer do ano, o fator redução de renda deu as caras. Pequenos empresários e autônomos que dependiam da movimentação da economia ficaram sem trabalho, além disso o desemprego aumentou e as pessoas precisaram recorrer as reservas de emergência. O dinheiro guardado nas previdências foi uma das alternativas.
O problema é que a previdência privada é desenhada para o longo prazo. Por isso, são grandes as chances de quem resgatou os recursos antes do previsto ter perdido dinheiro – ou pelo menos reduzido os ganhos que poderia ter.
Leia mais: O Guia Completo sobre Previdência Privada!
O Imposto de Renda pode ser maior no curto prazo
Ao contratar a previdência privada, uma das primeiras escolhas que o investidor precisa fazer é o regime tributário do plano – que pode ser o progressivo ou regressivo.
Quem opta pela tabela regressiva (confira abaixo) é beneficiado pelo tempo que mantém os investimentos no plano – quanto mais longo o investimento, mais baixo é o Imposto de Renda.
| Prazo do investimento | Alíquota |
| Até 2 anos | 35% |
| De 2 a 4 anos | 30% |
| De 4 a 6 anos | 25% |
| De 6 a 8 anos | 20% |
| De 8 a 10 anos | 15% |
| Acima de 10 anos | 10% |
O contrário também é verdadeiro: resgates feitos muito cedo são tributados com as maiores alíquotas. Esse é um elemento que precisa ser avaliado por quem decide sacar antecipadamente o dinheiro.
Para aplicações de longo prazo, a tabela regressiva vale a pena, pois 10% é a menor alíquota de Imposto de Renda existente em todo o mercado de investimentos. Mas respeitar o tempo certo é essencial – caso contrário, o investidor pode acabar entrando em uma faixa de tributação mais alta até que as previstas na tabela regressiva (saiba mais no próximo tópico).
Resgatar o dinheiro cedo demais, portanto, pode levar o investidor a uma mordida maior do Leão do que teria se mantivesse os recursos aplicados por mais tempo. E isso reduz a rentabilidade líquida – calculada descontando todos os custos – obtida com o plano.
A tributação é maior sobre resgates elevados
No sistema da tabela progressiva do Imposto de Renda (confira abaixo), os resgates ou a renda do plano de previdência são tributados com as mesmas alíquotas aplicadas sobre os salários, por exemplo. Elas variam conforme o valor dos rendimentos do investidor.
| Base de cálculo mensal | Alíquota |
| Até R$ 1.903,98 | Isento |
| De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,5% |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% |
| De R$ 3.751.06 até R$ 4.664,68 | 22,5% |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% |
Um detalhe: os valores recebidos ou resgatados do plano de previdência compõem a renda total do investidor. E é essa soma que é considerada para determinar em que faixa de tributação ele será enquadrado.
Ao fazer um resgate antecipado, se decidir retirar um valor elevado do plano ou mesmo a reserva inteira, o investidor pode acabar entrando nas alíquotas mais elevadas do Imposto de Renda – algo que, eventualmente, poderia evitar se planejasse retiradas mensais de valores menores. Nesse caso, novamente, o custo da tributação acabaria reduzindo a rentabilidade líquida da aplicação.
Esse é um ponto de atenção especialmente para quem tem um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). O PGBL permite deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda. Em compensação, no momento do resgate, tanto a rentabilidade quanto o principal investido são tributados. A tributação mais alta, portanto, se estenderia a todo o valor aplicado.
Resgates em períodos turbulentos podem trazer prejuízos
Aplicações de longo prazo, como planos de previdência, estão sujeitas aos humores do mercado no dia a dia. O movimento dos juros e a oscilação de ativos como ações e moedas precisam ser refletidos diariamente no valor das cotas dos fundos em que os recursos são aplicados. É um processo conhecido como marcação a mercado, conduzido pelas instituições financeiras que administram os produtos.
É importante lembrar que perdas pontuais podem ser recuperadas e diluídas ao longo do tempo – se o investidor mantiver as aplicações, é claro. Mas se, diante de um desempenho negativo, decidir resgatar o dinheiro na hora, pode realizar um prejuízo.
Os fundos de previdência, assim como tantos outros investimentos, apresentam variação de rendimentos de acordo com os ativos que o compõem, por isso, os investidores podem até sair com menos dinheiro do que entraram.
No ano passado, o maior volume de resgates da previdência privada aconteceu em março, justamente quando o mercado financeiro balançou diante da confirmação da pandemia de coronavírus. Naquele mês, o Ibovespa (principal índice de ações da Bolsa brasileira) recuou 30%. Fundos com ações na carteira sentiram o impacto – e seus investidores, também.
Cuidado com a taxa de saída!
Para desestimular os investidores a retirarem suas economias no curto prazo, algumas instituições de previdência privada estabelecem uma taxa de saída – ou seja, uma espécie de multa aplicada sobre as reservas na hora em que um resgate é realizado.
A taxa de saída é cada vez menos comum no mercado, mas planos contratados até poucos anos atrás ainda podem prever a cobrança.
Em geral, a taxa de saída é decrescente, e varia segundo o período da aplicação ou o volume de recursos acumulados. Assim, as instituições cobram um valor menor tanto de quem mantém o plano por mais tempo quanto de quem guarda mais dinheiro nele. Algumas chegam a isentar os investidores depois de um certo prazo ou acima de certo valor de reservas.
O resgate antecipado nos planos que preveem taxa de saída pode acabar representando um custo realmente elevado – e causar perdas reais.
Por exemplo, se uma pessoa aplicou R$ 100 num fundo com 5% de taxa de saída e obteve uma rentabilidade inferior a 5% até a data em que realizou o saque, ela resgatará menos do que aplicou inicialmente. Ela perdeu dinheiro.
Sacar e reaplicar impacta no retorno final
Resgatar e reaplicar os recursos da previdência – e de outros investimentos – tem outro efeito negativo sobre os ganhos. Cada vez que um resgate é feito, o investidor paga o Imposto de Renda. Por conta desse custo, o que sobra é um valor líquido um pouco menor do que se ainda estivesse aplicado no plano.
Fazer esse movimento com frequência gera maiores custos com o Imposto de Renda. O valor reinvestido é sempre um pouquinho menor do que poderia ser e, como consequência, a rentabilidade final também pode ser.
No entanto, se o fundo de previdência privada aplicado não está performando bem (possui retornos negativos ou abaixo do esperado), essa pode ser uma boa decisão. É melhor corrigir o rumo da viagem no começo do que insistir na estrada errada e chegar num péssimo destino.
Algumas vezes, o custo de resgatar a previdência privada antes da hora, consegue ser compensado por bons investimentos, caso você saiba o que está fazendo.
É possível evitar os custos de um resgate antecipado da previdência?
Se for impossível manter os recursos na previdência privada, existem algumas formas de reduzir o impacto sobre a rentabilidade e o patrimônio. O recomendado é sempre se planejar para evitar um arrependimento, estudando as suas alternativas e as consequências do resgate antecipado. Confira as dicas:
- Se estiver descontente com a rentabilidade, lembre-se de que não é preciso resgatar o plano para mudar de investimento. Os recursos mantidos na previdência privada são aplicados em fundos, que podem ser trocados por outros, chamado de portabilidade. Ao mudar de aplicação sem sacar o dinheiro, evita-se pagar Imposto de Renda. Até mesmo trocar de instituição é possível sem fazer um resgate, lançando mão da portabilidade da previdência privada.
- Se faltou dinheiro e a previdência privada é o único recurso disponível, evite fazer resgates muito grandes para que a cobrança do Imposto de Renda tenha efeitos limitados. Planeje-se para sacar o valor que será necessário para passar dois meses. Isso porque existe uma carência na previdência privada: só é possível resgatar a cada 60 dias.
- Se tiver dois planos, um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre, que não permite deduzir as contribuições na declaração de Imposto de Renda) e um PGBL, a regra geral é priorizar os resgates no VGBL. Isso porque nesse tipo de plano o IR incide apenas sobre os rendimentos, enquanto no PGBL rendimentos e principal investido são tributados. Mas como há particularidades caso a caso, o ideal é consultar um especialista ao tomar essa decisão.
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Por: Bruno Papi