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Como investir no Brasil? Não residente e estrangeiro

Como investir no Brasil? Não residente e estrangeiro

Existem diversos motivos para alguém sair do Brasil, seja para trabalhar no exterior, fazer um intercâmbio ou por buscar uma qualidade de vida melhor em outros países, mas por qualquer motivo que for o seu, temos a solução para continuar investindo em seu país de origem. O Brasil tem uma das maiores taxas de juros do mundo e várias oportunidades em investimentos, inclusive em renda variável, como ações e mercado futuro. Manter o dinheiro investido aqui pode ser uma boa ideia e, por isso, separamos 4 formas de investir no Brasil sendo um não residente. 

Dólar, como comprar e investir da melhor forma? »

Não residente: brasileiros que saíram do Brasil

O brasileiro é considerado não-residente quando entrega a sua Declaração de Saída Definitiva do País ou quando permanece no exterior por mais de 12 meses seguidos. Inclusive, alguns brasileiros voltam ao Brasil uma vez por ano para evitar perder a condição de residentes! O brasileiro no exterior, quando se tornam não residente, passa a ter um tratamento diferenciado, entre eles:

  • Não pode mais abrir conta bancária comum no Brasil. Passa a precisar de uma CDE (Conta de Domiciliado no Exterior) para manter reais no país e as movimentações acima de 10 mil reais têm de ser justificadas;
  • Não entrega mais DIRPF anual;
  • Passa a sofrer tributação diferenciada quanto a IOF e Imposto de Renda;

4 soluções para investir no Brasil

Há várias maneiras de investir em ativos brasileiros e nem sempre será necessário abrir uma conta em uma instituição brasileira. Veja o que você pode fazer:

1. Fundo de investimento

A primeira opção é comprar um ETF, que são fundos que acompanham índices de ações. Uma escolha para quem não quer aprender muito sobre ações e quer investir nelas mesmo assim, diminuindo um pouco do risco pela diversificação. Outra opção de fundos são os fundos de dívida pública, conhecidos como bond ou treasure bonds. Como o ETF de Emerging Markets Bond ishares que possui um pouco de títulos do governo brasileiro. E você também pode procurar fundos que invistam exclusivamente em títulos brasileiros ou de outros países emergentes.

2. ADR (American Depositary Receipts)

São ativos negociados nos Estados Unidos, veja a lista das ADR disponíveis aqui (link). A ADR é uma maneira de se comprar, nos Estados Unidos, ações de companhias brasileiras. As ações são compradas e guardadas no Brasil, mas são emitidos recibos de depósitos dessas ações. No exterior você pode adquirir esses recibos que são lastreados em ações no Brasil.

3. Abrir uma CDE (Conta de Domiciliado no Exterior)

Os bancos brasileiros não são obrigados a aceitar não residentes como clientes. Procure um que o faça e que também opere câmbio, porque não pode ser uma instituição comum. Você pode deixar a sua experiência nos comentários dessa aula. Os bancos Bradesco e Itaú costumam abrir esse tipo de conta, requisitando os documentos abaixo:

  1. Pré-cadastro: Nome, CPF, email, telefone, escolaridade, endereço no Brasil, nome dos pais, estado civil, naturalidade;
  2. Documentos: Cópia autenticada de identidade e CPF, comprovantes de residência no Brasil e no exterior e de renda.

4. Corretora e Banco estrangeiro

Existe um procedimento pouco conhecido, mas possibilitado pela Resolução nº 4.373, de 29/9/2014. Essa Instrução Normativa trouxe o Cadastro Simplificado de Investidores Não Residentes. Ela possui alguns requisitos:

  • Investidor ser cliente da instituição estrangeira (banco) autorizada pelo Banco Central.
  • Essa instituição assumir perante a corretora a obrigação de prestar as informações cadastrais necessárias.
  • O órgão de controle do país de residência ter firmado acordo de cooperação com a CVM para troca de informações.
  • É necessário nomear um representante no Brasil (muitas vezes, a própria instituição financeira).

Esse é um modo interessante de investir em ações, fundos imobiliários e na Bolsa de Valores diretamente no Brasil. Você também poderá comprar títulos públicos brasileiro, conhecido como Tesouro Direto. Os investidores não residentes têm, por meio desse método, acesso aos mesmos produtos disponíveis para os brasileiros e podem aplicar também em fundos de investimento regulados pela CVM, com trânsito livre entre renda variável e renda fixa. 

O investimento em ações é isento de imposto de renda, diferente dos brasileiros residentes que pagam impostos em negociações com ações. Para saber mais, veja o vídeo abaixo, onde resumi todos os passos e ainda falo sobre algumas aplicações financeiras.

 

Nesse PDF abaixo, você encontra o um Guia completo para investir sendo não residente. Esse eBook oferece:

  • Orientações completas para cadastro na CVM e no Bacen;
  • Modelos dos documentos necessários;
  • Instruções para o envio de recursos;
  • Detalhes da tributação;

Baixe o Guia completo para investir no Brasil, sendo não residente (download aqui).

Tributação diferenciada dos brasileiros no exterior

Como incentivo à entrada de capitais no país, o não residente, não importando se natural do Brasil ou do estrangeiro, possui incentivos para investir em aplicações financeiras no Brasil. Várias aplicações possuem isenção de imposto de renda sobre aplicações financeiras, o que é um grande atrativo. Você pode salvar em seu computador essa tabela completa com a lista de isenções e alíquota zero (o resultado é igual, na prática). Exemplos de benefícios, conforme o tipo de investimento:

  • Ganho de capital na alienação de ações: isento.
  • Títulos públicos federais: alíquota zero sobre o rendimento.
  • Fundos de ações: alíquota de 10%.

Mas você deve ficar atento aos requisitos. Inclusive, em alguns casos, o benefício pode se aplicar caso o investidor estruture seu investimento de acordo com a Resolução 2.689/2000 (conforme mencionamos acima, no item 4, por meio do cadastro simplificado) e não se aplicar se o investimento for feito de outra maneira. 

No caso dos títulos públicos, só haverá alíquota zero caso você não resida em um país de tributação favorecida, conhecido pelo termo de paraíso fiscal. A lista completa de isenções você encontra no site da Anbima (clique aqui)

E se está no Brasil, buscando uma forma de investir em empresas americanas, via fundos ou diretamente em ações, temos uma grande notícia!

Existe uma solução, lançada em Outubro de 2018 para os brasileiros que desejam investidor no exterior, sem burocracias e que promete a abertura de conta em cerca de 15 minutos, a corretora Avenue (link). Essa corretora, fundada por brasileiros nos EUA, permite facilitar a vida de quem é brasileiro e quer dolarizar o patrimônio. 

Fontes: Carteira Rica, Receita Federal e Anbima.

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